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Tipo do documento: Dissertação
Título: Desenvolvimento, criminalização das drogas e vulnerabilidade social: Um estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - Paraíba
Autor: Oliveira, Alanna Giselly Cavalcante de 
Primeiro orientador: Barbosa, José Luciano Albino
Primeiro coorientador: Mota, Leonardo de Araújo e
Primeiro membro da banca: Ferreira, Alexandre Henrique Salema
Resumo: Este trabalho resulta da análise do contexto do desenvolvimento econômico da cidade de Campina Grande – PB, produzida a partir do amplo conjunto de dados oficiais, em homologia com a pesquisa dos dispositivos sentenciais dos anos de 2012 e 2013, da Vara de Entorpecentes do município, a fim de extrair o máximo de informações dos indivíduos sentenciados pelo tráfico de drogas. Seu objetivo geral reside em analisar o desenvolvimento regional da cidade e sua conexão com a violência e com os crimes relacionados às drogas. Em específico, propõe-se a investigar o desenvolvimento socioeconômico e suas implicações nas desigualdades sociais, de pobreza e da violência; entender a relação entre o desenvolvimento regional, a violência e as drogas; delinear a dimensão jurídica dos crimes de drogas ilícitas entre jovens em Campina Grande - PB. A pesquisa foi permeada de três momentos, que possibilitaram delinear as dimensões social, sociológica e jurídica das drogas. O estudo dividiu-se em três partes. A primeira abordou a tríade epistêmica do desenvolvimento, pobreza e violência, correlacionando o desenvolvimento com o crescimento econômico e a reprodução das desigualdades sociais e da pobreza, ensejando a configuração de uma sociedade cada vez mais violenta e ancorada no estado de anomia e de ausência de coesão social. A segunda evidenciou o entrelaçamento entre o desenvolvimento e o consumo de drogas, bem como a vulnerabilidade dos jovens, que diante de inúmeras pressões sociais tornam o crime de tráfico algo altamente lucrativo, ensejando uma coesão punitiva do Estado de maneira efetiva por intermédio da Lei nº 11.343/2006. A terceira, por sua vez, apresentou os resultados obtidos a partir do levantamento de dados das sentenças da Vara de Entorpecentes de Campina Grande - PB prolatadas nos anos de 2012 e 2013. As informações foram coletadas por meio de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa, que combinou a obtenção e análise de dados quantitativos com a ênfase conferida aos aspectos sociais relacionados aos indivíduos sentenciados. O estudo específico final possibilitou reconhecer que o perfil dos indivíduos sentenciados contempla um pequeno traficante pobre, do sexo masculino, com nenhuma ou baixa qualificação profissional e em sua maioria detido com uma quantidade de drogas tida como de pequeno porte, primário e não integrante de associação voltada para o tráfico. Conclui-se que o encarceramento pelo proibicionismo, sob o marco da investigação, aprofunda a exclusão social da pobreza e torna os indivíduos (sejam usuários ou pequenos traficantes) invisíveis em uma sociedade que vende a imagem de indicadores sociais em ascensão plena.
Abstract: This work results from the analysis of the context of the economic development of the city of Campina Grande - PB, produced from the broad set of official data, in homology with the research of the sentences devices of 2012 and 2013, of the County Narcotics stick in order to extract the maximum amount of information of individuals sentenced for drug trafficking. Its general objective is to analyze the regional development of the city and its connection with the violence and crimes related to drugs. Specifically, it is proposed to investigate the socio-economic development and its implications on social inequalities, poverty and violence; understand the relationship between regional development, violence and drugs; outline the legal dimension of the crimes of illicit drugs among youth in Campina Grande - PB. The survey was permeated with three times, which made possible to outline the social, sociological and legal dimensions of the drug problem. The study was divided into three parts. The first addressed the epistemic triad of development, poverty and violence, plotting the development with economic growth and the reproduction of social inequalities and poverty, allowing the configuration of a society increasingly violent and anchored in the State of anomie and the absence of social cohesion. The second showed the twining between development and drug consumption, as well as the vulnerability of young people, who in the face of numerous social pressures make the crime of smuggling something highly lucrative, creating an effectively State punitive cohesion by the law nº 11,343/2006. The third, in turn, presented the results obtained from the sentences of the years 2012 and 2013 from Narcotics Rod from Campina Grande - PB. The information was collected through a survey of qualitative and quantitative nature, which combined the collection and analysis of quantitative data with the emphasis given to the social aspects related to individuals sentenced. The final specific study made possible to recognize that the profile of individuals sentenced contemplates a small-time drug dealer poor, male, with no or low qualifications and mostly held with a number of drugs taken as small businesses, primary and that is no member of association to the traffic. Conclui-se que o encarceramento pelo proibicionismo, sob o marco da investigação, aprofunda a exclusão social da pobreza e torna os indivíduos (sejam usuários ou pequenos traficantes) invisíveis em uma sociedade que vende a imagem de indicadores sociais em ascensão plena. It is concluded that the imprisonment by the prohibition, under the framework of the research, deepens poverty social exclusion and makes individuals (users or small traffickers) invisible in a society that sells the image of social indicators in full rise.
Palavras-chave: Desenvolvimento local
Violência
Pobreza
Tráfico de drogas
Violence
Poverty
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: OLIVEIRA, A. G. C. de. Desenvolvimento, criminalização das drogas e vulnerabilidade social: Um estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - Paraíba. 2015. 109f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2313
Data de defesa: 30-Abr-2015
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